TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA – SCM

1 – DAS PARTES

QUALIFICAÇÃO DO CLIENTE

 DADOS PRESTADORA

CONTRATADA: ALKA TELECOM LTDA com sede na Cidade de(o) Passos, Estado de(o) Minas Gerais, à Rua João teixeira mendes, 1260 - Bairro jardim canada, inscrita no CNPJ sob o nº 55.606.742/0001-57, doravante denominada simplesmente ALKA TELECOM, neste ato através de seu Representante Legal,  Cassiano Campos , brasileiro, Empresário, 

 INFORMAÇÕES DO TERMO DE ADESÃO

 VELOCIDADE CONTRATADA:  plano escolhido (100%download/40%upload), Garantia de banda é somente com teste feito pelo cabo de rede, não é valido teste via wifi.

VIGÊNCIA: 12 MESES– REMUNERAÇÃO: R$ xxx  Mensais

DATA DE VENCIMENTO TODO DIA dia vencimento DE CADA MÊS.

Caso o contrato não seja assinado no tempo estimado o serviço é bloqueado automaticamente.

A suspenção do serviço se dará após 05 (cinco) dias do não pagamento do boleto vencido.

O Presente contrato é regulamentado pelo Código Brasileiro do Consumidor e pelos Regulamentos referentes aos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM).

As formas de pagamento das mensalidades são: BOLETO
O CONTRATANTE fica isento sobre o valor referente ao SVA (Serviço de Valor Adicional).

Equipamentos:
Os equipamentos serão fornecidos pela CONTRATADA em regime de comodato, e a partir da data de entrega nas instalações do CONTRATANTE, este será responsável pela guarda e integridade dos mesmos, sendo também responsável por mantê-los nas mesmas condições até a efetiva devolução, sendo vedada sua modificação, reorganização, desconexão, reconfiguração, reparação ou mudança sem a prévia e expressa anuência por escrito da CONTRATADA.
O CONTRATANTE renuncia, desde já, de forma expressa e irrevogável, a qualquer direito de retenção de tais equipamentos ao final deste contrato, obrigando-se ainda a devolvê-los imediatamente à CONTRATADA em perfeito estado de conservação e funcionamento, ressalvado o desgaste decorrente de seu uso normal.

Prazo de vigência:
O presente contrato entrará em vigor a partir da sua data de assinatura, permanecendo válido por 12 (Doze) meses, e, sem que nenhuma das partes se manifeste ao contrário, passa a vigorar por tempo indeterminado para os serviços contratados e suas obrigações conforme as respectivas solicitações de Serviços.

Rescisão:
Caso o CONTRATANTE rescinda este contrato antes do prazo pré-determinado de 12 (Doze) meses deverá pagar uma taxa de instalação que não foi cobrada no ato, no valor de R$400,00. Após esse período o contrato poderá ser rescindido antecipadamente pelo CONTRATANTE, sem justa causa, com o envio de uma carta com 30 (trinta) dias de antecedência comunicando o cancelamento do contrato.

Taxas:

Serão cobradas taxas de emissão de boletos avulsos, quando os mesmos forem solicitados diretamente no escritório, resguardando o direito dos clientes retirá-los gratuitamente na Central do Assinante, https://alkatelecom.com.br/central ou via aplicativo alkatelecom.

Será cobrada taxa de mudança de local de instalação e/ou mudança de endereço no valor R$130,00, sempre que o pedido for solicitado pelo cliente.

Será cobrada taxa do cliente quando o mesmo agendar instalação e não comparecer ao local no dia e hora previamente marcados.

Com a assinatura do presente formulário, o CONTRATANTE declara que:
• Todas as informações por ele fornecidas neste formulário são de sua única e exclusiva responsabilidade, respondendo integralmente pela procedência e veracidade das mesmas;
• Concorda com a utilização destes dados cadastrais para fins administrativos, marketing, troca e conferencia;
• Reconhece ter recebido a informação de que o contrato de prestação de serviços encontra-se disponível, na integra, no site da CONTRATADA na internet no endereço eletrônico: https://alkatelecom.com.br.
E por estar de acordo com as cláusulas do presente termo e do contrato de prestação de serviço de SCM, todos integrantes deste termo de adesão, a CONTRATADA e o CONTRATANTE assinam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, ou via aplicativo alkatelecom.

Passos - MG, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024                                                                   

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ALKA TELECOM                                                                  seu nome 

Testemunhas: